Cidadão oriundos de Países terceiros casados com cidadão da União Européia - caminhos e entradas no espaço Schengen no Reino Unido e Suiça
Nos entornos da Lei, pode - se encontrar vários caminhos para a solução de problemas do cotidiano, vulgarmente nomeia como brechas da Lei, mas na verdade são opções jurídico legais concedidas a sociedade por esta maravilhosa ciência que se chama DIREITO.
Direito e Justiça nem sempre caminho linearmente mas sempre que se tem um direito agredido cabe a justiça se impor e cabe ao advogado lutar para que o cidadão tenha seus direitos respeitados e que sejam concedidos de forma justa e inequívoca.
No caso do caso direito europeu, a questão mais enlouquecera está diretamente ligada ao desejo de viver de forma regular e legal no País que se escolhe para estabelecer vida familiar após união de fato ou por casamento com cidadão europeu.
A união européia tem em suas diretivas caminhos e direções e abrangem tanto os Paises fora do acordo Schengen e os inclusos, bem como os que tem uma acordo diferenciado como a Suiça e a Noruega por exemplo. Entretanto ambos os cidadãos destes Paises dentro e fora dos acordos ( EU e EEU) tem a liberdade ir e vir e viver nestes Paises, bem como agregar seus familiares respeitando a regra local de cada Pais.
Em caso do brasileiro, a maioria dos Paises da Europa não exige visto de entrada, portanto pode este cidadão casar-se ou ter uma união estável reconhecida com cidadão da União Européia e aplicar o visto de familiar dentro do Pais de residência do Cidadao estrangeiro, caso este esteja fora de seu Pais de origem. Exemplo um holnadês vive em Portugal ou Reino Unido e que aplicar para o visto de esposa do holandês neste Pais, basta que ele tenha meios de subsistência.
Exemplo dois: Um português quer viver na Suiça com sua família latino-americana, tambó´m pode aplicar para sua família viver com este naquele País.
Recentemente recebemos um email de uma brasileira que quer viver em Londres com seu marido holandês. No desespero ela procurou " agência de vistos ".... Infelizmente as pessoas procuram os profissionais que melhor propaganda fazem e esta senhora se viu forçada a pagar 3.000 libras para ingressar em cursos de inglês aplicar para visto de entrada e mais o visto de casada.
Essa imigrante brasileira foi literalmente explorada, pois sendo ela brasileira não precisa de visto e casada com cidadão da união européia tem entrada garantida por Lei. Ela poderia ter entrado e aplicar seu visto desde que seu marido estivera regularizado no Reino Unido.
Portanto deixo aqui um alerta : Antes de contratarem um profissional pesquisem sobre sua origem, inscrição em órgãos competentes e mais importante vetem as agências quando se tratar de problemas jurídico-familiar, pois agências vendem tudo, desde passagens aéreas, acomodações, cursos de línguas e por ultimo o visto......
A União Européia tem em suas regras caminhos para legalização e é mais fácil do que se pensa, apenas as orientações tem que partir de um profissional competente registrado e de confiança.
Este artigo foi escrito por:
Claudia
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