Ilegal pode casar com estrangeiro para obter visto de casado?
Estar ilegal não é uma situação nada confortável, implica em não ter uma vida normal como as outras pessoas que ali vivem no país onde se encontram
O cidadãos que ficam ilegais seja por um motivo ou por outro, muitas vezes buscam resolver o problema através do casamento com um cidadão que tenha sua situação legalizada, seja por um tipo autorização de residência ou por portar este, um passaporte de acordo com o País onde vive, seja europeu , americano, brasileiro...
Na europa, Portugal costuma ser o País onde os brasileiros, ou latino americanos em geral se abrigam, buscando a legalização através do casamento.
No entanto, agora, as regras estão mudando e o SEF, serviço de Estrangeiros e Fronteiras, está apertando o cerco, exigindo uma pré entrevista onde o cidadão estrangeiro, ilegal, deverá comparecer para prestar esclarecimentos.
Se o cidadão estiver fora de Portugal, deverá procurar o consulado portuguès mais próximo para realizar a entrevista.
O que ocorre é o seguinte: "Ninguém pode ser impedido de se casar" Entretanto, se o casamento estiver sendo realizado de má-fé, ou seja com o objetivo de obter visto isto poderá se configurar como crime e todos os envolvidos serão punidos.
A solução seria um casamento por procuração, mas mesmo assim a entrevista se faz necessária, entretanto se a intenção é verdadeira, ou seja, existe uma real relação amorosa e o casal pode provar através de um advogado ou por ele próprio, o SEF ou qualquer outro departamento de estrangeiros não poderá impedir o casamento.
Obviamente que, cada país possui suas regras próprias, mas o casamento é um direito intitucionalizado mundialmente, sendo assim todas vezes que este direito for ameaçado, as partes devem procurar recursos legais, como voltar ao Pais de origem e se casar por procuração ou recorrer diante das provas que possuem no próprio País onde residem.
Antes de se legalizar o melhor remédio, é ainda a prevenção, evitar problemas, consultar a lei e nunca desistir!
A Lei é dura mais é absoluta.
Claudia M. Vieira ( www.brazileuropelaw.com )
Advogada
