Rapto de filho de Brasileira pelo pai holandês

Imigrante pede ajuda e consulados negam

Circula no orkut uma comunidade que foi aberta com o objetivo de divulgar o rapto de uma criança. A criança é filha de uma brasileira com um holandês. Ambos são casados, a mulher tem autorização de residência e, segundo a comunidade, a cônjuge mulher pediu o divórcio. Diante da decisão dela, o marido junto com os os pais dele raptaram o filho do casal.

A mulher está hospedada em um hotel, que, segundo a comunidade criada por ela, está sendo pago por uma amigo. Eles viviam na Alemanha e não na Holanda. A mulher se dirigiu à delegacia local mas, lá, lhe informaram que o caso dela seria, um problema de família e não um rapto. A cidadã brasileira se dirigiu ao consulado brasileiro e lá também ninguem quis ajudar. Como podem ver, de uma janela, se pode ver tudo... Mas podemos fecha-la se a vista estiver ruim e abrir outra, neste caso, a janela da Lei.

Recentemente vimos na midia o caso De Sean, o menino americano, cuja a guarda foi alvo de batalha judicial no Brasil. Todos sabem como tudo acabou. E nestes casos, alguem poderia me dizer? A embaixada eo consulado americanos apoiaram o pai de Sean. O Brasil faz o mesmo com os cidadãos brasileiros que vivem fora do Brasil?

A legislação nesse sentido é bastante ampla, porém em casos de litígios internacionais tudo se complica. A criança é brasileira, a Lei brasileira deve ser aplicada. Entretanto, não se pode ignorar o direito do Pai.A primeira providência é fazer a denúncia do desaparecimento da criança. E na esfera civel proceder a Ação de Guarda para definir a guarda e a visitação da criança. A convenção de haia é bastante clara no que diz rerespeito a raptos internacionais de crianças. E mesmo sendo ele o pai da criança desaparecida ele não tem o direito de sumir com ela.

Abaixo o texto com as palavras da brasileira , constante na comunidade do orkut

Erica Acosta Plak, sou Brasileira, tenho um filho de 10 meses que se chama Nicholas Anthonie Acosta Plak, também é Brasileiro (nascido aos 22 de fevereiro de 2009, em São João Del Rei / Minas Gerais).

Moro na Alemanha, tenho o cartão da União Européia, sou casada com um cidadão Holandês – Michiel Anthonie Acosta Plak.

Fui passar as festas de natal com o meu filho e seu pai na casa dos meus sogros em Hattem na Holanda. Aos 26 de Dezembro, pedi o divórcio, fui agredida fisicamente. A polícia Holandesa se recusou a registrar uma denúncia do ocorrido. O meu marido se negou a entregar o meu filho (apesar do meu filho ser Brasileiro, ter passaporte Brasileiro e não ter nenhum documento europeu).

Fiquei sem dinheiro, na rua, e contactei os consulados do Brasil em Frankfurt e em Rotterdam. Nenhum dos dois pôde me auxiliar.

Estou tentando acionar um advogado para me ajudar, mas o advogado não me retorna. Estou sem o meu filho, sem roupas, em um hotel que um amigo está pagando para mim.